‘Não vamos aceitar aumento de cobrança de imposto sobre LCAs’, diz presidente da Frente do Agro
Por Isadora Duarte (Broadcast)
Fonte: O Estadão
BRASÍLIA - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),
deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reagiu nesta segunda-feira, 9, à
proposta do governo federal de cobrança de 5% de imposto sobre as Letras de
Crédito do Agronegócio (LCAs) como alternativa à elevação do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF).
“A resposta apresentada pelo governo é a taxação, ou seja, aumentar impostos
de LCAs, LCIS, debêntures incentivadas, algo que funciona muito bem no
mercado e que significa boa parte do financiamento do setor agropecuário. A
gente simplesmente não pode aceitar”, afirmou Lupion em vídeo divulgado à
imprensa. A manifestação ocorre após a Fazenda ter apresentado ontem ao
Congresso um escopo de medidas como alternativa à elevação do IOF.
Atualmente, tanto as LCAs quanto as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) são
isentas de impostos. “Eles (governo) sabem que não tem como aceitar isso,
sabem que isso é prejudicial para o setor que carrega a nossa economia. Não
vamos nos calar”, disse o presidente da bancada da agropecuária.
Lupion criticou o que chamou de “inabilidade política do governo” tanto com
a elevação do IOF quanto com o acordo em resposta ao IOF apresentado
ontem. “Vamos mais uma vez entrar em mais uma batalha para mostrar para
esse governo que, em vez de aumentar imposto, precisa cortar na carne,
diminuir a máquina e diminuir o gasto público. Até agora o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, e ninguém da equipe econômica falaram em
diminuir o tamanho do Estado”, criticou Lupion.
A Frente Parlamentar do Agronegócio é um dos atores mais importantes dentro
das negociações no Congresso. Atualmente, conta com mais de 300 deputados,
o que seria suficiente para barrar o avanço de qualquer projeto na Câmara.
As LCAs são hoje a principal fonte de recursos livres direcionados à concessão
de crédito rural. Nos primeiros nove meses do Plano Safra, de julho de 2024 a
março deste ano, em relação às fontes de recursos do crédito rural, R$ 68,809
bilhões foram provenientes das LCAs. Esse instrumento se consolidou como a
principal fonte do crédito rural oficial no acumulado da safra 2024/25.